Filosofia Clássica x Filosofia Contemporânea: Módulo 4

CIBERDEMOCRACIA

CIBERDEMOCRACIA EM PIERRE LÉVY

O que significa “ciberdemocracia”? *

Porque transformam e aumentam as capacidades da linguagem humana, as técnicas de comunicação desempenham um papel capital na evolução da governação política[1]. Sem nos demorarmos muito em fatos históricos tão conhecidos, recordemos que o nascimento e a solidificação * da lei são indissociáveis da invenção da escrita. A cidadania e a democracia pressupõem o alfabeto, isto é, a possibilidade de cada cidadão ler, aplicar e criticar a lei, assim como a de participar na sua elaboração[2]. A imprensa permitiu * o desenvolvimento * de uma esfera pública[3] inicialmente estruturada pelos jornais e, depois, pelo rádio e pela televisão. A rede telefônica mundial, a televisão por satélite, a multiplicação dos canais televisivos e, mais recentemente, a interligação mundial dos computadores, que integra todos os media anteriores num meio de comunicação interativo original, leva ao nascimento de um novo espaço público. Este novo espaço redefine radicalmente as condições da governação e vai, provavelmente, gerar novas formas políticas, ainda dificilmente previsíveis.

A extensão do ciberespaço traz-nos, simultaneamente, por um lado, mais liberdade (individual e coletiva) e, por outro, mais comunicação e interdependência. O aumento de liberdade é evidente: o ciberespaço permite uma liberdade de expressão e de comunicação à escala planetária absolutamente sem comparação a tudo quanto autorizavam os media anteriores. De resto, o livre acesso às informações, assim como às possibilidades de associação e de contato, desenvolve-se de maneira surpreendente nas comunidades virtuais de toda espécie. *

Graças à nova rede de comunicação global, a própria natureza da cidadania democrática passa por uma profunda evolução que, uma vez mais, a encaminha no sentido de um aprofundamento da liberdade: desenvolvimento do ciberativismo à escala mundial *, ágoras[4] virtuais, governos eletrônicos cada vez mais “transparentes” a serviço dos cidadãos e voto eletrônico.

LÉVY, Pierre. Ciberdemocracia. Lisboa: Instituto Piaget, Stória Editores Lda., 2003. p. 28, 29, 30.

[1] A primeira de todas as técnicas de comunicação criadas pelo ser humano é a comunicação oral, a linguagem verbal, que sempre foi a mais importante das técnicas humanas para a existência da política. Segundo o filósofo grego Aristóteles, o ser humano é um “animal político” por ser um “animal racional”, isto é, falante e pensante. A técnica de comunicação verbal, que se desenvolveu por centenas de milhares de anos, não é totalmente artificial, mas foi sendo construída em integração com modificações biológicas que pouco a pouco transformaram o ser humano em “animal falante”.

[2] A lei escrita era um elemento fundamental da democracia grega. A lei era exposta em praça pública, gravada em placas de pedra, para a leitura de todos. A escrita foi uma técnica revolucionária, pois substituía a fragilidade da memória mantida exclusivamente no cérebro pela maior estabilidade e permanência do texto registrado em um suporte material exterior ao corpo. Isto aumentava a dignidade, o peso, a respeitabilidade, a obrigatoriedade da lei para todos os cidadãos, o que incluía os ricos, aristocratas e governantes. Ao mesmo tempo, por estar permanentemente acessível à leitura, a lei podia ser contemplada e refletida com mais atenção, em seus detalhes e nuances. Um cidadão que quisesse debater a lei na assembleia, seja para transformá-la, seja para mantê-la, precisava conhecê-la profundamente, e era a forma escrita da lei que viabilizava este conhecimento mais profundo e minucioso.

[3] A “esfera pública” é um espaço social, físico ou virtual, onde cidadãos se reúnem livremente para debater assuntos de interesse comum, formando uma opinião pública que pressiona o Estado e seus líderes a agirem em sintonia com a vontade popular. Baseia-se na liberdade de expressão e no debate racional. A esfera pública sempre esteve presente nas assembleias políticas, mas também em quaisquer locais de encontro presencial entre os cidadãos, como ruas, bares e praças etc. Por exemplo, na Antiguidade, a ágora, uma praça pública de Atenas, era um espaço de frequentes discussões políticas. Com o desenvolvimento da tecnologia, a esfera pública também passou a estar presente em espaços virtuais, como o jornalismo impresso, o radiojornalismo e o telejornalismo, nos quais a participação do cidadão comum nos debates restringiu-se consideravelmente. Na teoria da comunicação, fala-se em “comunicação de massa” quando os meios tecnológicos atingem um público grande e variado, mas de maneira unidirecional, sem muita possibilidade de troca ou retorno. Nos dias atuais, em contraste com a época da “comunicação de massa”, grande parte da esfera pública deslocou-se para o “ciberespaço”, que graças a sua arquitetura de “interatividade” (mais rara e difícil na nos estágios anteriores da tecnologia), voltou a ampliar o debate e a participação popular.

[4] Na ágora, a praça pública de Atenas na época do surgimento da democracia, todas leis da cidade estavam expostas em placas de pedra. A ágora não era apenas um ambiente de debates políticos: além de local de comércio e de bate-papo cotidiano, também abrigava encontros artísticos, filosóficos etc.

POLÍTICA E DESENVOLVIMENTO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO

EM PIERRE LÉVY

Nas culturas orais, que dominaram 95 por cento do tempo que a nossa espécie passou neste planeta, a memória humana estava limitada à capacidade de rememoração de um grupo de velhotes. *

Com a escrita, surgida na Mesopotâmia há cinco mil anos, os conhecimentos começaram a acumular-se de modo mais eficiente. O espírito humano pôde então olhar para o passado de outra maneira que não pela imaginação, pelos mitos *. A nova abundância dos testemunhos linguísticos em proveniência do antigamente ou de mundos culturais longínquos permitiu colocar em perspectiva as percepções presentes e os projetos para o futuro. As listas, os quadros, os textos, os discursos, doravante fixados perante os olhos, habituaram a mente a um olhar analítico, lógico, crítico e comparativo.

No entanto, mesmo que a sociedade se encontrasse transformada pela existência da escrita, somente os escribas a dominavam. Os primeiros sinais grafados eram conservados nos templos e nos palácios. Servindo de instrumento de gestão (administração de grandes territórios) e de dominação (registros fiscais, corveias, tributos) nas mãos de alguns, estavam reservados aos sacerdotes e aos funcionários régios. * A escrita abria um espaço de saber mais elevado e de memória mais longa. Todavia, também encerrava um círculo de informação secreta, oculta, onde apenas entravam os privilegiados da classe estatal, sacerdotal ou nobiliária.

Com a chegada do alfabeto, a leitura torna-se acessível à maioria. Redigida em caracteres alfabéticos *, a lei das cidades gregas torna-se legível por todos, donde o surgimento do conceito e da prática de cidadania. Podemos sempre objetar que a cidade grega excluía as mulheres * e os escravos. Porém as civilizações do alfabeto inventaram o conceito de * livre cidadania *, sem o qual não poderíamos julgá-las. Somos seus herdeiros. * Admiramos os gregos * por terem feito da liberdade – oposta à escravatura – um dos seus valores supremos, isto quando as civilizações clássicas do Egito, da Mesopotâmia e da China só conheciam diversos graus de servidão, para não falar do sistema de castas da Índia. * A filosofia, da mesma maneira que o conhecimento científico, de vocação universal *, está igualmente ligada à comunicação alfabética. *

No Renascimento, serão o espírito e a memória destas * cidades * alfabéticas que a Europa redescobrirá. * A nova disponibilidade dos livros e o aparecimento da imprensa foram a ocasião para uma imensa abertura dos espíritos[1]. Graças ao novo meio de comunicação, os europeus foram expostos a uma variedade sem precedente de informação, ideias e imagens. O conceito central das Luzes, isto é, a esperança de uma emancipação da humanidade ligada ao progresso dos conhecimentos à sua crescente difusão e à prática da tolerância e do diálogo, data dessa época[2]. No plano religioso, a imprensa foi uma das condições para a Reforma e para o surgimento dos * grandes movimentos político-sociais (liberalismo, socialismo...) de há três séculos. No campo político, que aqui nos interessa mais em particular, ficou claro que a opinião pública, fundamento das grandes democracias modernas, teria sido impossível sem o desenvolvimento dos jornais e, portanto, sem a imprensa. As grandes ideias liberais e democráticas da Inglaterra dos séculos XVII e XVIII, como as revoluções americana e francesa, estão alicerçadas na comunicação impressa. Na Europa, os períodos de revolução e de criação política, inclusive até 1968[3], foram sempre acompanhados de uma exuberante multiplicação dos jornais e das publicações de toda a espécie.

Mas compreendam bem: não quero dizer que todas as novas dominações de um meio de comunicação determinam automaticamente o regime político correspondente, mas sim que certas mudanças políticas só se tornam possíveis – pensáveis até – pela via da existência de media apropriados. De resto, parece-me que os regimes políticos arcaicos não conseguem manter-se eternamente quando uma proporção significativa da população que subjugam acede a novos meios de comunicação. O receio que as ditaduras têm pela imprensa livre, pelos media audiovisuais planetários difundidos per satélite e pela Internet é perfeitamente justificado. *

A imprensa, a fotografia, o cinema, o telefone, a rádio e a televisão, o todo acompanhado pelo desenvolvimento da instrução pública e da facilidade dos transportes destes dois últimos séculos, tornaram o mundo mais visível, mais audível, mais acessível, mais transparente. Simultaneamente, o crescimento da “esfera pública”, isto é, de um espaço partilhado de visibilidade e comunicação coletiva. * A eclosão do ciberespaço apenas prossegue um movimento plurissecular de aumento da visibilidade e da transparência.

LÉVY, Pierre. Ciberdemocracia. Lisboa: Instituto Piaget, Stória Editores Lda., 2003. p. 33, 34, 35, 36.

[1] Lévy está se referindo à revolução do livro impresso, obtida por meio da invenção da “prensa tipográfica” por Gutenberg na Europa do séc. XV.

[2] O movimento filosófico iluminista do séc. XVIII, também chamado de “Século das Luzes”, desencadeou uma ampla mudança cultural na Europa, com a instauração de valores racionalistas e cientificistas. No campo social, o Iluminismo contestou o absolutismo monárquico (o Antigo Regime), estimulando a tolerância política e religiosa, a separação entre Estado e religião, e especialmente a crença no poder da razão para a criação de uma nova sociedade capaz de resgatar os antigos e esquecidos ideais gregos de “política” e “democracia”. O Iluminismo foi a fundamentação intelectual da Revolução Francesa (1789), que tentou efetivamente instaurar uma sociedade baseada na liberdade, igualdade e fraternidade. De fato, a ruptura revolucionária de 1789 inaugurou um novo período na história política da humanidade, que se preserva, apesar das crises e contestações, até aos dias atuais. Para Lévy, a tipografia de Gutenberg e o jornalismo estão diretamente relacionados ao Século das Luzes e a todas as outras inovações democratizantes da Modernidade.

[3] Em maio de 1968, a França experimentou uma ampla mobilização popular voltada para a contestação política e dos valores sociais hegemônicos, que atualmente é considerada como o centro de um amplo movimento mundial denominado “contracultura”, ocorrido na segunda metade do séc. XX.

CIBERESPAÇO ENTRE A “TECNOFILIA” UTÓPICA E A

“TECNOFOBIA” DISTÓPICA

Tem havido duas tendências principais no tratamento crítico das supervias informacionais e da cibercultura que nelas se gera: a tendência eufórica[1] e a tendência disfórica[2]. Os eufóricos pregam, em uma linguagem de liberação, as possibilidades utópicas abertas pelas infovias. * Brincaram com a ideia de que o mundo imaterial das redes computacionais estava criando um novo espaço social despojado das formas tradicionais de propriedade.[3] *

No outro extremo, os disfóricos, com a impaciência típica dos críticos de plantão, apressaram-se em transplantar para o ciberespaço, sem qualquer respeito por suas novidades e especificidades, os discursos já gastos que foram tão sobejamente empregados, sem quaisquer resultados pragmáticos, na crítica da cultura de massas, indústria cultural e sociedade instrumental[4]. O ciberespaço é um fenômeno * complexo que não pode ser categorizado a partir do ponto de vista de qualquer mídia prévia. Nele, a comunicação é interativa[5] *.

Utopistas * cultivam não só a magia da tecnologia, mas * deixam de ver que a economia global informacional é a mais recente expressão da mobilização capitalista da sociedade. A revolução da informação não é simplesmente uma questão de progresso tecnológico. *

Tendo isso em vista, pode-se esperar que, sob o semblante de um espaço aberto, livre e infinitamente navegável, as redes também estarão sendo crescentemente reguladas pelos mecanismos reinantes do mercado capitalista. O reino dessa liberdade, portanto, será dominantemente a liberdade do mercado. * Sob a aparência da ausência de regras no ciberespaço, existe a omissão do Estado na representação de interesses públicos em oposição aos interesses comerciais[6].

Enfim, longe de estar emergindo como um reino de algum modo inocente, o ciberespaço e suas experiências virtuais vêm sendo produzidos pelo capitalismo contemporâneo e estão necessariamente impregnados das formas culturais e paradigmas que são próprias do capitalismo global. O ciberespaço, por isso mesmo, está longe de inaugurar uma nova era emancipadora. Embora a internet esteja revolucionando o modo como levamos nossas vidas, trata-se de uma revolução que em nada modifica a identidade e natureza do montante cada vez mais exclusivo e minoritário daqueles que detêm as riquezas e continuam no poder.

Entretanto, * a capacidade da rede é tal que a maior parte do processo de comunicação era, e ainda é, grandemente espontâneo, não-organizado e diversificado em finalidade e adesão. Portanto, mesmo que a internet se torne prioritariamente um meio para o comércio e entretenimento eletrônicos, ela ainda será uma espécie de céu aberto para uma multiplicidade de atividades interativas que não existiram no passado. Particularmente, a abertura congênita das redes e o que nelas sempre restará de caótico permite que uma pletora de vozes seja ouvida pelo mundo por um custo mínimo. Isso dá às redes uma constituição comunicativamente revolucionária da qual um número incontável de organizações culturais, artísticas, políticas e sociais está tirando vantagem e sem a qual essas organizações estariam marginalizadas ou silenciadas.

SANTAELLA, Lucia. Culturas e artes do pós-humano: da cultura das mídias à cibercultura. São Paulo: Paulus, 2003. p. 72 a 76.

[1] Os “eufóricos” são tecnofílicos, isto é, consideram ingenuamente que o desenvolvimento tecnológico só traz benefício e bem-estar para o ser humano.

[2] Os “disfóricos” (ansiosos, depressivos, inquietos) são tecnofóbicos, isto é, mantêm um medo irracional do novo que condiciona uma incapacidade de reconhecer alguns importantes benefícios trazidos pelo desenvolvimento tecnológico.

[3] É um tema comum na tecnofilia contemporânea a compreensão eufórica e utópica de que em um futuro próximo, o ciberespaço será um reino paralelo imaterial e “transcendente”, no qual as almas irão sobreviver depois da morte do corpo físico.

[4] A crítica da cultura de massas, da indústria cultural e da sociedade instrumental foi feita em meados do séc. XX pelos filósofos da chamada Escola de Frankfurt: Theodor Adorno, Max Horkheimer, Herbert Marcuse. Para eles, os novos meios de comunicação (grande imprensa, cinema, rádios e TV etc.) eram massificantes (manipulavam e eliminavam a autonomia do indivíduo, que se transformava em massa), reduziam a cultura a uma mercadoria vendável. Por isso, estaríamos vivendo em uma “sociedade instrumental”, na qual os seres humanos estão submetidos aos instrumentos tecnológicos.

[5] A cibercultura do final do século XX transforma a recepção midiática, exigindo uma revisão da concepção crítica elaborada anteriormente pela Escola de Frankfurt. Um fator fundamental para esta mudança nos paradigmas antigos de compreensão dos fenômenos comunicacionais foi a crescente interatividade entre os múltiplos emissores e receptores das mensagens. Esta troca horizontal era muito rara e precária nos meios de comunicação da “cultura de massa”, como o jornal impresso, televisão, rádio, em que os emissores em geral eram poucas e gigantescas corporações, e os receptores tendiam à passividade completa.

[6] Portanto, uma ciberdemocracia exige algo mais do que a tradicional premissa liberal de que o Estado deve ser limitado e vigiado pela sociedade civil (organizações e movimentos sociais) e pela iniciativa privada. Exige também que o Estado vigie, regule e ordene o procedimento das grandes corporações. A autorregulação das grandes empresas de comunicação é importante e necessária, mas deve ser acrescentada a uma regulação externa promovida pelo Estado.

A IMPORTÂNCIA SOCIAL E POLÍTICA DA COMUNICAÇÃO ORAL

A primeira tecnologia – a tecnologia primordial – foi instalada em nosso próprio corpo, a tecnologia da fala que envolve uma integração indissolúvel entre mente e corpo. A atenção acurada à evolução das mídias, desde seus primórdios, revela-nos que, em passos cada vez mais acelerados, as mídias foram armazenando a memória humana para fora do corpo. * O processo evolutivo não se baseia na pretensa naturalidade da fala * em oposição à artificialidade das mídias, visto que a primeira mídia, a fala, híbrida entre o natural e o artificial, foi instalada em nosso próprio corpo de modo que todas as outras mídias técnicas e tecnológicas externas estão umbilicalmente ligadas a ela.

SANTAELLA, Lucia. A ecologia pluralista da comunicação: conectividade, mobilidade, ubiquidade. São Paulo: Paulus, 2010. p. 52.

A persistência da oralidade * nas sociedades modernas não se deve tanto ao fato de que ainda falemos *, mas à forma pela qual as representações e as maneiras de ser continuam a transmitir-se independentemente dos circuitos da escrita e dos meios de comunicação eletrônicos.[1]

A maior parte dos conhecimentos em uso (...), aqueles de que nos servimos em nossa vida cotidiana, nos foram transmitidos oralmente, e a maior parte do tempo sob a forma de narrativa (histórias de pessoas, de famílias ou de empresas). Dominamos a maior parte de nossas habilidades observando, imitando, fazendo, e não estudando teorias na escola ou princípios nos livros.[2]

Rumores, tradições e conhecimentos empíricos em grande parte ainda passam por outros canais que não o impresso ou os meios de comunicação audiovisuais.

LÉVY, Pierre. As tecnologias da inteligência: o futuro do pensamento na era da informática. Rio de Janeiro: Ed.34, 1993. p. 84.

A democracia tem um fundamento local. Aliás, se foi inventada em cidades e não em impérios foi porque a comunidade de vizinhança é, de certo modo, o degrau natural a partir do qual compreendemos que determinados assuntos respeitantes ao conjunto da comunidade devem ser regulamentados e decididos coletivamente. * Na origem a ideia da democracia é bastante simples: pressupõe que a gente * fala entre si, pressupõe que * pessoas decidam em conjunto as regras e as grandes orientações que concernem a todos, em vez de deixar tais decisões para uma minoria que terá a tentação de buscar o seu interesse particular em detrimento do geral. *

Insisto no seu aspecto local. * O desenvolvimento dos meios de comunicação e transporte, nestes dois últimos séculos, reduziu consideravelmente o espaço *, tanto que o próprio planeta começa a parecer uma comunidade local[3]. * Hoje em dia conversamos uns com os outros * no ciberespaço.

O interesse em falar uns com os outros * já não limitam as ideias e culturas a zonas geográficas. Todas as nações, todos os agrupamentos geopolíticos ou transnacionais podem, caso tenham vontade de tal, desempenhar um papel na apaixonante aventura que * é * a construção da democracia à escala planetária, que corresponde à civilização do ciberespaço e a redução do espaço * que faz da Terra a nova vizinhança. *

Na cidade clássica, a praça pública, as ruas, o mercado, o templo * permitem trocar bens materiais e informações. A urbe (vida urbana) é um sistema de comunicação. * O ciberespaço prolonga e intensifica a função de interligação do urbano.

LÉVY, Pierre. Ciberdemocracia. Lisboa: Instituto Piaget, Stória Editores Lda., 2003. p.79, 80 e 84.

[1] Mesmo nas sociedades atuais, o ser humano continua se utilizando da linguagem oral para ensinar e aprender verdades, valores e maneiras de ser que serão guardadas na memória individual e coletiva. Portanto, a oralidade não acabou, apenas perdeu a exclusividade, convivendo com outras formas (escritas ou informáticas) de armazenamento do conhecimento.

[2] E, contudo, em alguns países do mundo, como Brasil e África do Sul, o tempo de permanência nas redes daqueles com acesso à internet tem ultrapassado o tempo disponível para a comunicação oral.

[3] Segundo o filósofo e teórico da mídia canadense Marshall McLuhan (1911-1980) o telégrafo, o rádio e a TV começaram a estreitar os espaços do mundo por meio da tecnologia, transformando nosso planeta em uma “aldeia global”. A oralidade, que se tornou menos presente na civilização do livro a partir de Gutenberg, retorna com grande intensidade, aproximando toda a humanidade através dos novos meios tecnológicos de comunicação. O ciberespaço (que McLuhan não conheceu) amplia ainda mais este processo.